Manifesto para uma nova Sociedade, mais equitativa

(notas para o ponto 2, Filosofia e Conceitos)

HUMANIDADE 21

Manifesto para uma nova Sociedade, mais equitativa

Intro (…)

1- Primeira premissa: O mundo do trabalho tem de mudar de paradigma. "O trabalho não é uma mercadoria" (1° Princípio adoptado pela Conferência de Filadélfia da Oragnização Internacional do Trabalho, OIT, em 1944)

2- Segunda premissa: Responder à emergência de 5 fenómenos relacionados com as novas tecnologias TIC (tecnologias da informação e da comunicação)
- Dematerialization
- Digitalization
- Robotisation
- Artificial Intelligence (AI)
- Quantum Revolution
(como previsto pela 'Terceira Revolução Industrial' de Jeremy Rifkin)

3- Terceira premissa: Responder ao paradoxo "Mais Humanos VS Cada vez menos Trabalho" (que é uma consequência da segunda)

4- Quarta premissa: Prioridade ao ser humano , por forma a que este tenha mais tempo para a vida familiar

(…)

O mundo do trabalho tem de adaptar-se às novas realidades sociais.

Face à inevitabilidade da Digitalização e do crescente aumento do trabalho automatizado e robotizado, e à emergência da Inteligência Artifical e da Revolução Quântica, que acabarão por afectar e atingir todos os sectores de actividade, a consequência a médio ou longo prazo é o óbvio recuo do uso da mão-de-obra humana. O que significa menos horas de trabalho para os humanos, mas também menos humanos a trabalhar.

Num planeta em que o número de seres humanos cresce exponencialmente, como fazer face a esse paradoxo?

A curto e médio prazo => 

- Há cada vez mais famílias monoparentais, que com uma criança de tenra idade, têm dificuldade de conciliar deveres parentais e trabalho.

- As famílias monoparentais deveriam poder usufruir do direito de trabalhar em hiorário reduzido (50%, 60%, 70% ou 80% à escolha do número de filhos e necessidade da família) apenas 4h ou 6h por dia. Mas deveriam poder continuar a receber um salário por 8h de trabalho, já que necessitam desses rendimentos para viver e cuidar do(s) filho(s). 

- A entidade patronal pagaria o equivalente a 4h de trabalho e o Estado pagaria os restantes 50%. 

- Ou a entidade patronal pagaria 100% do salário mas  poderia recorrer a um mecanismo fiscal para deduzir esses custos nos impostos.

- Afinal, os filhos são um enriquecimento demográfico para a sociedade. Além de representarem a futura força trabalhadora e quotizadora para as futuras reformas.  Ou seja, são uma mais-valia para toda a sociedade, empresas e privados. 

- Aplicando a mesma lógica, qualquer mulher que tivesse um filho deveria deixar de trabalhar (a partir do segundo ou terceiro mês de gravidez) por um período que poderia ir até aos 7 anos e renovável até aos 12 (ou 16) anos da criança e continuar a auferir o seu salário (custos partilhados entre entidade empregadora e/ou Estado nos mesmos modos que anteriormente proposto). 

- Para as mulheres sem salário (jovens, estudantes ou desempregadas) seria decretado um Redimento Universal (Vencimento Universal).

- A mesma medida de horário laboral reduzido deveria ser autorizada às famílias que têm de criar um (ou vários) filho(s) com algum tipo de deficiência.

- Com a nova lei do divórcio no Luxemburgo, que outorga por defeito a custódia partilhada aos dois pais, os casos de famílias monoparentais com dificuldades de conjugar vida privada e trabalho vai aumentar.

- Com a nova lei do divórcio no Luxemburgo, que outorga por defeito a custódia partilhada aos dois pais, pai e mãe deveriam poder beneficiar do mesmo escalão de impostos (1A), já que ambos passam o mesmo tempo com o filho. Porque beneficiar um em detrimento do outro? Ou autorizar uma criança que se encontra em guarda partilhada a ter duas moradas e não apenas uma, como agora.

(…)

A médio e longo prazo => 

- Reduzir o número de horas de trabalho semanais sem redução do salário
(entendo-se por salário que é este que permite a um ser humano viver e fazer viver a sua família, ter uma vida digna, inserir-se na sociedade, não ficar à margem. "A pobreza e a precariedade constituem um perigo para a prosperidade do ser humano, em particular, e da sociedade, em geral", 2° Princípio da Conferência de Filadélfia da OIT em 1944).

a redução das horas de trabalho devriam fazer-se progressivamente, except nas sociedade em que estameida desja uma necesidade premente)
- de 40h para 35h, nos primeiros cinco anos
- progressivamente, de 35h para 30h semanais, nos 5 anos posteriores.
- finalmente, de 30h para 20h semanais em 5 ou 10 anos, segundo a eviolução da sociedade.
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A longo prazo => 

- Introdução do Rendimento Universal  ou Vencimento Universal
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